Navegações, escravidão e racismo

GERALDO BONADIO – A escravização de populações da costa atlântica da África, predominantemente muçulmanas e negras, iniciou-se, com autorização papal, meio século antes de a frota comandada por Cabral, em navegação de Portugal para a Índia, apartar-se do seu rumo, derivar para o oeste e efetuar o achamento do Brasil. Essa a origem da escravidão negra neste país e do racismo estrutural que empesta as relações sociais aqui vigentes.

O processo exploratório dos territórios lindeiros ao Atlântico remonta à criação, por dom Henrique de Avis (1394/1460), terceiro filho do rei dom João I e de Filipa de Lencastre – e, portanto, fora da linha de sucessão do pai -, de um centro de pesquisa e qualificação de navegadores que passou à História com o nome de Escola de Sagres. Aos vinte anos, o infante convenceu o pai a montar uma expedição militar visando a conquista de Ceuta, na costa norte-africana, junto ao estreito de Gibraltar.

Consumado no ano seguinte, o domínio daquele ponto estrategicamente situado, assegurou aos portugueses o controle das rotas comerciais marítimas entre o Atlântico e os territórios do Levante. Financiadas pela Ordem de Cristo – na qual se refugiaram, em terras lusas, os antigos templários -, as navegações portuguesas resultaram, durante a vida de dom Henrique, na redescoberta dos arquipélagos dos Açores e da Madeira, na ultrapassagem do cabo Bojador (1434) e no atingimento do arquipélago de Cabo Verde (1455), avanços para os quais contribuiu, decisivamente, a construção, em Sagres, de um novo tipo de embarcação, a caravela, que permitia aos navegadores avançarem mesmo contra a direção dos ventos.

Antecipando-se a possíveis conflitos com outros reinos, principalmente o da vizinha Espanha, que ia se formando a partir das vitórias sobre os mouros, controladores de grande parte da península Ibérica – num processo dinamizado com o casamento da rainha Isabel, de Castela, com o rei Fernando, de Aragão – Portugal desenvolvia intensa atividade diplomática junto a Santa Sé e obteve, através de sucessivas bulas pontifícias, garantia ao seu soberano e a seus sucessores do domínio sobre as terras descobertas.

Dois daqueles documentos, ambos assinados pelo papa Nicolau V, foram especialmente importantes: as bulas Dum Diversas, de 1452, que outorgou ao rei Afonso V e sucessores o direito de conquistar territórios não cristianizados e escravizar seus habitantes, e Aeterni Regis que, no ano seguinte, concedeu à coroa portuguesa todas as terras descobertas e a serem descobertas na África, ao sul das ilhas Canárias.

Legalizada a escravidão africana, em 1500, quando a armada cabralina chega ao Brasil, a escravatura negra em Portugal contava quase meio século de existência e sua adoção como mecanismo viabilizador da colonização do território brasileiro estava embasada em sólido alicerce jurídico. A transição da escravidão dos silvícolas brasileiros para a daqueles trazidos da outra banda dos oceanos foi apenas questão de tempo.

Um dado curioso é que dom Henrique, artífice do processo, em que pese o reconhecimento recebido tanto em vida quanto após a morte – foi enterrado no histórico Mosteiro da Batalha – foi vítima de um engano artístico. Os quadros e estátuas que o retratam, de chapeirão e bigode, perpetuam, na verdade, as feições de seu irmão, o rei dom Duarte I, que, segundo as crônicas da época, usava bigode.

A legislação autorizadora da escravatura africana, transplantada para o Brasil, se estendeu até o final do século XIX (1888) e não justifica, mas explica em parte, a origem do racismo difuso que, a cada momento, ainda se revela na vida brasileira.

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