Os prefeitos da região metropolitana de Sorocaba na mira da Cultura: improbidade administrativa

Os artistas da Região Metropolitana de Sorocaba estão mobilizados e acompanham passo a passo todas as ações relacionadas à transferência dos recursos da Lei Aldir Blanc para o municípios.

Alguns municípios da região não estão fazendo a lição de casa. É o caso, por exemplo, Boituva, Pilar do Sul e São Roque.

Os movimentos artísticos e culturais já avisaram que se o Prefeito (ou Prefeita) não se interessar pelo recurso e não pleitear a lei Aldir Blanc poderá sofrer uma ação no Ministério Público por irresponsabilidade e omissão, frente ao período de calamidade pública. Uma vez que, o recurso estava garantido pelo repasse da União.

Os prazos estão se esgotando.

Segundo o FORCULTS até o dia 17 de setembro temos a seguinte situação na RMS.

Alambari : Não Enviado ❌
Alumínio : Aprovado ✅
Araçariguama : Em Elaboração 🔎
Araçoiaba da Serra : Em Elaboração 🔎
Boituva: Não Enviado ❌
Capela do Alto : Aprovado ✅
Capão Bonito : Aprovado ✅
Cerquilho : Aprovado ✅
Cesário Lange: Aprovado ✅
Conchas : Enviado para Analise 🔎
Ibiúna : Não Enviado ❌
Iperó : Não Enviado ❌
Itapetininga : Não Enviado ❌
Itapeva : Não Enviado ❌
Itu : Enviado para Análise 🔎
Jumirim : Em Elaboração 🔎
Mairinque : Aprovado ✅
Pereiras: Em Elaboração 🔎
Piedade : Não Enviado ❌
Pilar do Sul : Não Enviado ❌
Porangaba : Em Elaboração 🔎
Porto Feliz : Aprovado ✅
Salto : Aprovado ✅
Salto de Pirapora : Não Enviado ❌
São Miguel Arcanjo : Não Enviado ❌
São Roque : Não Enviado ❌
Sarapuí : Em Complementação 📍
Sorocaba : Aprovado ✅
Tapiraí : Não Enviado ❌
Tatuí : Aprovado ✅
Tietê : Em Elaboração 🔎
Votorantim Aprovado ✅

MAPA GERAL

✅ 11 municípios com plano de Ação APROVADO

🔎 08 Municípios começaram o cadastro do Plano de Ação.

❌ 12 Municípios não iniciaram o cadastro do Plano de Ação.

5 comentários em “Os prefeitos da região metropolitana de Sorocaba na mira da Cultura: improbidade administrativa

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  1. Matéria não corresponde com a verdade. Nós de São Roque estamos trabalhando na aplicação da lei desde junho. Iniciamos com o cadastramento de artistas, empresas, entidades, associações e coletivos culturais, com o objetivo de realizar um mapeamento de todos envolvidos com a Cultura em nossa cidade. Não estamos de forma nenhuma atrasados, pois o nosso Plano de Ação foi colocado ontem, 22/09 na plataforma, estritamente dentro do prazo para a consecução dos objetivos da lei.
    Planos de ação aprovados Recebem o pagamento até
    Lote 1 – até dia 01 de setembro de 2020 11 de setembro de 2020
    Lote 2- de 02 de setembro até 16 de setembro de 2020 26 de setembro de 2020
    Lote 3 – de 17 de setembro até 01 de outubro de 2020 11 de outubro de 2020
    Lote 4 – de 02 de outubro até 16 de outubro de 2020 26 de outubro de 2020
    Segundo prazos definidos pelo Ministério do Turismo colocado acima, a sua afirmação não corresponde com a verdade e manda o bom jornalismo que se ouça todas as partes, antes de fazer proselitismo político.
    .

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    1. O Município de São Roque enviou o plano dia 22/09 e AGORA se encontra em análise (23/9). Todavia, no dia 17/09, como bem aponta o texto, não havia nenhum documento na plataforma + Brasil ( que é de acesso público).
      Os municípios de Boituva e Pilar do Sul até a data de hoje seguem sem nenhum documento enviado. (José Simões)

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  2. Sou membro do GT da Lei Aldir Blanc em São Roque e gostaria de esclarecer que infelizmente o Diretor de Cultura foi o responsável direto pelo cancelamento da eleição do Conselho Municipal de Cultura.
    Grupos e Coletivos Culturais da cidade reivindicaram o cancelamento da eleição pois surgiram inúmeras evidências de interferência do poder Público na eleição dos membros da sociedade civil.
    Deste modo, a sociedade civil ficou impedida de acompanhar o processo, sendo muito prejudicada. Apenas na última semana foi realizada a primeira reunião do GT, com os primeiros encaminhamentos e discussões com participação da sociedade civil. Todos os profissionais da Cultura da região têm que ter ciência do ocorrido.
    Estamos fiscalizando por aqui e seguimos em contato. Obrigado pela atenção!

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  3. E pensar que já fomos modelo de políticas públicas culturais copiados por muitos municípios, hoje passamos vergonha por descaso e falta de interesse pelos responsáveis do setor! Lamentável!

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  4. Nossa o Emir cansou de passar vergonha só em São Roque e resolveu vir aqui passar vergonha pra região toda ter conhecimento. Hahahahaha. É da prática do bom leitor, se atentar as datas da matéria, nesta fica bem claro que os dados apresentados, foram levantados até o dia 17, mas ele vem aqui pleitear de uma ação realizada 5 dias depois.
    Trabalhando desde junho? Vocês fizeram um cadastro, agora estão refazendo outro cadastro, demoraram mais de mês para publicar um Decreto. Honestamente, pra atual Gestão de Cultura de SR ser considerada ruim, ainda tem que melhorar muito.

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