Dever, autonomia e emancipação: a ética de Kant

Marcello Fontes

“Silenciemos a respeito de nós mesmos”. Com esta máxima de Francis Bacon (1561 – 1626), o filósofo alemão Immanuel Kant (1724 – 1804) dirigiu sua vida, quase nada de interessante ou curioso deixando para os historiadores. A partir disso, mitos cercam sua existência, derivados possivelmente deste silêncio que sempre guardou sobre si. Segundo eles, Kant teria sido uma criatura absurdamente metódica, a ponto de os relógios dos moradores da pequena cidade de Königsberg, então pertencente a Alemanha (atual Kalininegrado, hoje na Rússia) serem acertados pelo horário de seu passeio. Também há o mito da reclusão e vida mecânica, tão somente dedicada à filosofia, visto que nunca se casou; e o mito do homem puramente racional e provinciano, pois nunca saiu de sua cidade natal.

As razões para que se construísse essa caricatura sobre um dos mais formidáveis e influentes filósofos de todos os tempos é incerta. Mas hoje, seus biógrafos já trataram de desmentir esse esteriótipo, pois sabe-se que Kant era “homem impulsivo e apaixonado, cheio de sentido de humor, e que convivia intensamente com o seu círculo de amigos, privando igualmente bem com nobres e comuns”. Kant era de origem pietista (movimento místico e de renovação dentro da Igreja Luterana Alemã, que no século XVII predominava na Prússia Oriental), mas também, ao contrário do que se pensa, isso não foi a grande influência sobre sua filosofia moral e sua compreensão da razão prática. Pelo contrário: Kant não gostava muito do pietismo e, segundo alguns estudiosos, procurou neutralizar o controle que os seus membros exerciam na universidade local onde lecionava.

Königsberg, na Prússia Oriental, hoje Kaliningrado, território russo, onde Kant viveu toda a sua vida.

Caricaturas e mitos à parte, Kant segue sendo um dos principais filósofos da História da Filosofia e talvez, ao lado de René Descartes, o mais revolucionário filósofo da modernidade. A importância de sua assim denominada filosofia crítica marcou um ponto de virada na compreensão de como se dá a apreensão do conhecimento e a percepção dos objetos. Ele mesmo chamou isso de Revolução Copernicana, em alusão àquilo que Nicolau Copérnico realizou na astronomia. Kant irá entender que não é o objeto que determina minha compreensão dele, como até então predominantemente se pensava, mas os elementos que trago “a priori” em meu intelecto determinam minha percepção.

Há em Kant uma certa angústia em perceber, como ele afirma no primeiro prefácio de sua Crítica da Razão Pura, que a filosofia, mais exatamente a metafísica, parte central e para muitos como Kant o que constitui o cerne da filosofia, ainda não havia trilhado aquilo que ele chamava de “caminho seguro da ciência”. Em suma, enquanto havia uma matemática, muito bem desenvolvida após o progresso da geometria analítica de Descartes e a descoberta do cálculo infinitesimal por Newton e Leibniz, uma física, recentemente também alicerçada na leis de Newton, ainda havia muitas metafísicas, ou seja, formas de se explicar e considerar o ser enquanto ser. Isso era inaceitável para Kant e sua obra magna, assim ele anuncia, pretendia trazer uma colaboração para colocar a metafísica nos trilhos da ciência. Tais considerações hoje nos causam espanto, visto que não muito após Kant e principalmente na contemporaneidade, não se considera filosofia algo que está sujeita ao método científico, visto não ser ciência, e até mesmo daí advém sua característica mais complexa e desconcertante. É preciso considerar que Kant realmente levou a sério este empreendimento e se não conseguiu do modo como queria trazer a metafísica para o campo científico, sua empreitada possibilitou um método tal que sua reflexão sobre o que é o conhecimento possui bem poucos paralelos na História da Filosofia.

Por meio de três grandes obras, principalmente, Kant buscou empreender uma mudança de paradigma em relação ao uso da própria razão, que ele num jargão jurídico diz que será colocada no banco dos réus para ser julgada, paradoxalmente, pela própria razão no tribunal da crítica. Um dos problemas apontados por Kant reside no fato de que a razão tem a tendência de ocupar-se de questões com as quais não pode lidar, pois estão além do seu alcance. Sim, para Kant, a razão tem claros limites e não é, de modo algum, capaz de abarcar o que vá um milímetro além deles. Estes limites seriam, basicamente, o tempo e o espaço. A construção de nosso intelecto estaria presa a estas concepções: somente posso refletir sobre algo situado em um lugar ou posição espacial e compreendido em um determinado ponto temporal.

Daí que expressões ou supostos conceitos de ilimitado, eterno, onipresente, infinito e outros similares, apesar de muito caros à literatura, à teologia e mesmo, por vezes, à filosofia, não fazem real sentido e nem podem ser realmente percebidos pela razão. Para Kant, insistir em refletir sobre isso é uma tolice e uma perda de tempo. Por isso, para ele não teria o menor cabimento falar-se em provas racionais da existência de Deus, um tema muito eminente na filosofia desde a antiguidade, visto ser Deus postulado pelas religiões como algo que não está compreendido no espaço e no tempo (eterno, infinito, onisciente, onipresente, etc.). O que não o torna nem de longe ateu: para ele, Deus é percebido pela razão prática, ligada à lei moral que se encontra dentro de nós, não pela razão pura.

“O céu estrelado acima de mim, a lei moral em mim, objetos de veneração e de admiração que não cessam de se renovar e crescer à medida que a reflexão deles se ocupa”.

Immanuel Kant, conclusão da Crítica da Razão Prática, que consta em seu epitáfio.

Kant escreveu três grandes críticas: a Crítica da razão pura (1781), na qual trata da questão epistemológica, ou seja, de como se dá o conhecimento, apresentando a tese de que trazemos conosco conhecimentos “a priori” os quais orientam toda nossa compreensão do mundo (como por exemplo, os já mencionados espaço e tempo), bem como a tese de que jamais teremos acesso ao objeto ou coisa em si, visto que estes a priori de nosso intelecto nos trazem limitações; a Crítica da Razão Prática (1788), na qual elabora sua filosofia moral, sobre a qual falaremos um pouco nesse artigo, defendendo que a ética funda-se na razão e vale-se de nosso natural senso moral por meio de imperativos a serem trabalhados a partir de nossa autonomia e desenvolvimento rumo a uma maioridade intelectual e a Crítica do Juízo (1790), onde a faculdade (capacidade ou possibilidade) de julgar é discutida, bem como a questão do gosto, que para Kant, discute-se, sim.

Para principiarmos nossa conversa sobre a ética de Kant, é preciso reforçar sua compreensão de que a razão, grosso modo, divide-se em pura e prática. A razão pura reflete sobre questões puramente lógicas e teóricas, enquanto a razão prática está associada a questões empíricas, ou seja, relacionadas à experiência. Importante frisar que não se trata de duas “razões”, mas de dois diferentes prismas ou enfoques de sua ação. A ética que Kant defende está, portanto, obviamente calcada e centrada na razão, ainda que lide com sentimentos e aspectos emocionais.

Também é importante frisar a vinculação de Kant com o iluminismo, importante movimento filosófico, cultural e político do século XVIII, que teve como ponto culminante, ao menos no aspecto político, a Revolução Francesa em 1789. Voltando às histórias e mitos sobre Kant, conta-se que quando tomou conhecimento da deflagração da Revolução, obviamente bem depois do ocorrido, dadas às condições logísticas de circulação da informação da época, foi o único dia em que teria atrasado seu famoso e metodicamente cronometrado passeio diário, absorto que teria ficado em pensamentos e eufórico com a notícia, o que teria causado comoção generalizada na pequena Königsberg. Ainda que obviamente fantasiosa, esta versão da reação de Kant demonstra o quanto ele estava envolvido pelas ideias iluministas que fomentaram o levante.

Este envolvimento pode ser bem demonstrado pela resposta a uma pergunta sobre o tema do esclarecimento (ou iluminismo, ou aufklärung em alemão). Em abril de 1783 o jornal germânico Berlinische Monatschrift perguntava: O que é o esclarecimento? Um ano mais tarde, Kant respondeu à pergunta com um ensaio que se tornou famoso, de título Was ist Aufklärung? (O que é o Esclarecimento?):

Esclarecimento é a saída do homem de sua menoridade, da qual ele próprio é culpado. A menoridade é a incapacidade de fazer uso de seu entendimento sem a direção de outro indivíduo. O homem é o próprio culpado dessa menoridade se a causa dela não se encontra na falta de entendimento, mas na falta de decisão e coragem de servir-se de si mesmo sem a direção de outrem. Sapere aude! (Ouse saber!) Tem coragem de fazer uso de teu próprio entendimento, tal é o lema do esclarecimento.

Esta vinculação com o iluminismo e sua compreensão do esclarecimento como instrumento de acesso à maioridade em termos de entendimento tem claras consequências no desenvolvimento de sua filosofia moral. Ao falar dessa maioridade que o esclarecimento possibilitaria, Kant está falando de uma maioridade da razão, intelectual, mas com claro vínculo com as ações práticas, pois como já vimos a razão para ele desdobra-se em pura e prática, sendo inclusive o campo da razão prática que considerará a moral uma influência sobre toda a a epistemologia que desenvolverá quanto ao uso da razão pura, segundo muitos estudiosos, e não o contrário como se poderia supor.

O indivíduo esclarecido é para Kant um indivíduo autônomo, ou seja, responsável por suas ações e reflexões, que em última análise busca conhecer por si mesmo, sem ser dependente de outrem para que isso aconteça. Claro que não se desconsidera a importância de aprendermos com o ensinamento alheio e mesmo sermos por ele influenciados. Ele próprio, Kant, foi muito influenciado pelo filósofo inglês David Hume, a quem ele atribui seu despertar de um “longo sono dogmático”. Contudo, ainda para ficarmos no exemplo da influência de Hume sobre Kant, ela não significou uma adesão automática e acrítica dos postulados do autor de Tratado da Natureza Humana, mas uma reflexão que o levou a construir suas próprias ideias que, por fim, ainda que influenciadas por Hume, eram bastante diversas.

O que Kant defende é que não podemos ser dependentes de outros para construir nossa própria capacidade de ter ideias próprias. A preguiça e o receio de pensar por conta própria mantém os indivíduos em uma menoridade que os apequena e até mesmo desumaniza. Afinal, pode ser um tanto assustador num primeiro momento ousar ter ideias originais, assim como muito mais trabalhoso. E nenhuma tecnologia tem conseguido atenuar isso. Você já reparou, por exemplo, que a maior parte do que é compartilhado em redes sociais é apenas uma cópia ou repetição de ideias alheias ou notícias, com muito pouca coisa original, fruto da própria lavra de quem posta? Pois então…

Kant e amigos à mesa, por Emil Doerstling, 1892.

O início e a base da reflexão ética para Kant funda-se no dever: O que devo fazer? Como devo agir? Mas a resposta a estas questões precisa considerar que, para Kant, os indivíduos, autônomos que devem ser, tem primeiramente um dever para consigo próprio e não para com outrem. É a mim mesmo que devo dirigir minha dúvida moral e eu mesmo devo ter a resposta. A moral kantiana nos coloca como tutores de nossa própria moral, como responsáveis por nossas decisões e como autores de nossa história. Qualquer coisa diversa disso significaria a heteronomia, ou seja, a dependência de outros para guiar nossas ações, pensamentos e decisões, o que é inaceitável para Kant.

Sendo assim, este dever para consigo mesmo irá gerar, como resposta, um imperativo, ou seja, uma ordem, que igualmente é dada primeiramente a mim mesmo, não a outros. Este imperativo será o resultado de minha reflexão livre e responsável, na qual devo considerar a mim e aos outros, ou seja, toda a humanidade, de modo universal e assim guiar minha conduta. Este imperativo, como toda ordem, deve ser categórico, ou seja, não deixar margem ou sombra de dúvidas sobre aquilo que se esta determinando como ação. O famoso imperativo categórico kantiano possui três formas de se desenvolver e encontra-se em uma outra obra na qual aborda a questão ética e moral, de nome Fundamentação da Metafísica dos Costumes (1785). A primeira delas:

Age como se a máxima de tua ação devesse tornar-se, através da tua vontade, uma lei universal.

A ordem dada a nós mesmo inclui a necessidade de que nossa ação possa ser tomada por todo e qualquer indivíduo. O imperativo categórico é uma compreensão clara de que na ética não pode haver casuísmos: o que vale para mim, deve valer para todos e vice-versa. Não há lugar para a mentira por boa intenção ou a exceção que não faz a regra. A pergunta que devo me fazer antes de cada ação é: o que aconteceria se todos agissem exatamente da mesma forma? E se a resposta dada a mim mesmo não for satisfatória, no sentido da validação daquilo que move a minha ação como podendo ser um valor universal, devo abortá-la.

Age de tal forma que trates a humanidade, tanto na tua pessoa, como na pessoa de qualquer outro, sempre e ao mesmo tempo como fim e nunca simplesmente como meio.

No desenvolvimento do seu imperativo categórico, Kant nos põe diante da necessidade de que nossas ações não sirvam para que usemos as pessoas, nós mesmo aí incluídos, mas para que toda a humanidade seja o objetivo final de nossos atos. O significado desta ordem irá se contrapor a qualquer utilitarismo que alegue momentânea necessidade de desconsideração humana em nome de um bem maior, seja ele qual for. A humanidade é a causa e o fim de nossas ações e o que não leve isso em conta, não deve ser tomado como ação eticamente aceitável.

Age de tal maneira que tua vontade possa encarar a si mesma, ao mesmo tempo, como um legislador universal através de suas máximas.

Nessa formulação, somos novamente trazidos às famosas figuras de linguagem jurídicas tão apreciadas por Kant. A nossa vontade deve encarar a si própria como alguém que elabora leis, as quais não são elaboradas apenas para serem seguidas por nós mesmos, mas por todos. O que faço, o modo como ajo, os valores que considero relevantes, afetam toda a humanidade, não apenas a mim. Não existe moral pessoal para Kant, no sentido de que possa haver algum refúgio secreto no qual eu me escuse de minhas ações em nome de particularidades ou preferências de foro íntimo, alegando que tais decisões ou escolhas cabem apenas a mim, ainda que sua aplicação de modo universal, ou seja, por todos e em todo lugar, seja inexequível e mesmo desastrosa.

O que Kant propõe é que se construa uma moral despida de influência ou sugestionamento externo, calcada apenas na razão e na lei moral que segundo ele todos temos. Essa lei moral é algo interno, que acompanha a razão prática e deve ser obedecida apenas a partir da própria racionalidade, independente de impulsos ou tendências. Esta lei moral e sua realização estaria diretamente ligada à liberdade, como condição de autonomia e segundo um dever que se estabelece na consideração daquilo que é o bem, considerando-se o lugar do indivíduo na humanidade. Sem uma conduta moral calcada nesses requisitos, a liberdade seria uma mera ilusão, pois a ação se tornaria dependente de sensações e determinações que acabariam por tornar-me um escravo de meus desejos egoístas ou da sugestão e orientação de outros. A liberdade é uma necessidade para que se construa uma moralidade isenta e a capacidade de reflexão ética, a partir da razão prática, é condição para a liberdade.

A despeito de ter a ética de Kant um elemento de idealização que talvez para muitos seja inalcançável ou perfeito demais para se adequar às imperfeições da vida humana, o que fica claro é que não se pode falar em ética sem se falar em autonomia e emancipação. Um indivíduo que depende dos demais para formular suas ações ou ideias ou que permanece na condição de menoridade intelectual, abrindo mão do uso pleno da razão, jamais poderá seguir suas próprias ordens ou construir uma moral isenta, pois sempre estará necessariamente a reboque das opiniões, influências e ideias alheias.

Immanuel Kant Engraving Art Print by German School 

Em tempos de tanta dificuldade com a elaboração de ideias originais, quando percebemos que muito pouco se reconhece de esforço pessoal para que uma única sentença seja construída sem que se identifique ou a mera cópia de ideias ou o disfarce para que algo de outros pareça ser nosso, quando tantas vezes o próprio elogio da ignorância ganha destaque, não deve causar surpresa, seguindo a ótica de Kant, que tão poucos tenham a ousadia de buscar saber defendida por ele e por conseguinte sejam capazes de ações morais que possam ser mais do que casuísmo ou hipocrisias com fundo de interesse. A ética de Kant pressupõe senso crítico e capacidade de acusar a si próprio quando se perceba que algo não colabora para ser realmente universalizado como motivo de ação.

O egoísmo e a incapacidade de considerar-se parte de um todo, o individualismo que faz considerar que se minhas ações resolveram meu problema, independente de criar outros está tudo bem e a síndrome do sucesso pessoal acima de tudo, que a contemporaneidade tem reproduzido cada vez mais nos discursos de autoajuda, teologias da prosperidade e de coachings que se multiplicam mais do que coelhos e suas mensagens mirabolantes devem realmente olhar para o pensamento de Kant como uma utopia ou mesmo tolice. O tempo e a história dirão, por fim, quem são os estultos e quem são os esclarecidos.

Nesse meio tempo, considere “ousar saber”, sem mediações, intermediários e arautos do que quer que seja. Saiba e aja por você mesmo, antes de mais nada. Já será um bom começo.

Imagem em destaque do título: Ilustração de Natália Mikhailenko para a Gazeta Russa em https://br.rbth.com/arte/2014/03/01/o_destino_russo_de_immanuel_kant_24359wwww

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