Os 360 anos do Município de Sorocaba

GERALDO BONADIO (Blog do Bonadio) – Há 360 anos, em São Paulo, o governador geral Salvador Corrêa de Sá e Benevides – que, abreviadamente, dá nome a uma rua da cidade, dividida quase ao meio pela primeira avenida perimetral – autorizava a transferência, para Sorocaba, do pelourinho que, supostamente, seu antecessor, dom Francisco de Souza, mandara erguer no local em que hoje se situa o Itavuvu. O ato deu ao povoado sorocabense, que Baltasar Fernandes e seus familiares – filhas, genros, netos – e índios administrados, na realidade, escravos, implantara seis anos antes, o status de vila.

Nesses quase quatrocentos anos, a palavra vila ganhou sentidos diversos. No século XVII, era o termo que designava o que chamamos hoje de Município.

Aplicando-se à vila de Fernandes o método genealógico reverso – reintegrando ao território sorocabano de nossos dias as áreas de todos os municípios que direta ou indiretamente dele se destacaram – teremos, ao final, 224 das 645 municipalidades paulistas, ou seja, 35% do total. Na prática, obviamente, Baltasar e seus descendentes jamais palmilharam extensão tão avultada – mas essa é apenas uma das suposições não demonstráveis do episódio.

Conta um saudoso integrante da Academia Sorocabana de Letras, o prof. Brasil Bandecchi, que, ao iniciar-se oficialmente o povoamento do Brasil, em 1532, nosso território, a exemplo do que ocorria com a metrópole portuguesa, tinha como lei fundamental, os cinco livros das Ordenações Manuelinas – ou seja do rei Dom Manuel I -, complementadas pelos forais, leis extravagantes, tudo isso interpretado e aplicado em sintonia com os costumes.

Note-se que, naquele tempo, a impressão com tipos móveis, que Gutenberg recriara no Ocidente, engatinhava. Cópias impressas das Ordenações provavelmente não existiam nem mesmo nas Vilas da Metrópole, quanto mais naquelas das incipientes colônias. Os integrantes das Câmaras Municipais – o governo dos municípios, que enfeixava os três poderes que hoje conhecemos -, à luz das Ordenações deveriam verear duas vezes por semana, o que não deveria ser difícil nos concelhos portugueses, de reduzida extensão, mas era quase impossível nos extensos municípios do Brasil, em que léguas se interpunham entre a morada do camarista e a sede do governo. Comum, portanto, que os vereadores justificassem a ausência, por motivos os menos verossímeis. Afonso Sardinha, um dos mais ricos integrantes da Câmara paulipolitana alegava não lhe ser possível ir de suas terras, no Ibirapuera, à sede do governo alegando que não tinha botas…Quando o homem branco chega à montanha de ferro do Araçoiaba, em 1591, o jovem rei dom Sebastião morrera numa expedição militar à África, sem deixar descendente e a coroa, depois de ficar alguns anos na cabeça de seu sucessor, cardeal e celibatário, fora adjudicada ao rei Felipe, em regime de união pessoal, o que o levava a ter dois nomes: II de Espanha e I de Portugal. Dom Francisco de Souza, que apostava suas fichas na subsistência de um reino unificado, reagrupando Espanha e Portugal, visitando os fornos catalães dos Sardinha, concede ao precário acampamento de mineradores o título de Vila de Nossa Senhora do Monte Serrat – uma invocação espanhola. Na segunda visita, constatando que os mineradores haviam debandado do Araçoiaba e se fixado no Itavuvu, transforma aquele povoado, igualmente precário, na Vila de São Felipe. É quase certo que em nenhuma delas jamais se falou de Ordenações ou forais nem se implantou Câmara.

Quando um novo governador geral chega a São Paulo, Baltasar, político arguto, envia a ele seus lobistas que o convencem de que o povoado sorocabano preenchia as condições para ser alçado a vila. Em escapando às prerrogativas de Corrêa a de erguer pelourinho, autorizou, de certo como mera formalidade, a mudança do que, supostamente, fora erguido no Itavuvu. Mero jogo de palavras: sem Câmara e sem Vereadores aquele povoado certamente nunca vira o tronco decorado com ferragens que deveria assinalar as sedes de governo nos sertões do Brasil, até porque se os troncos eram facilmente encontrados, as ferragens rareavam, eis que, naquela época, só as intermitentes forjas dos Sardinha poderiam produzi-las.

A despeito de tantos fatores adversos, a vila de Baltasar sobreviveu e completa, hoje, os seus 360 anos.

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